Arquivo da categoria: Destaques

Fim de PIS e Confins sobre passagens de ônibus vale a partir de junho

24/05/2013

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou, ontem, que o governo publicará nos próximos dias Media Provisória “retirando a cobrança de PIS e Cofins sobre as passagens das empresas de transportes coletivo”, conforme matéria publicada no jornal O Globo. “A … Continue lendo

Reforma do ICMS no Congresso não sai mais

21/05/2013

O governo decidiu, ontem, retirar do Congresso o projeto de lei que alterava o indexador da dívida dos estados e tornava válidos incentivos fiscais dados pelos estados com o ICMS. “Foi uma resposta do governo à decisão do líder do … Continue lendo

Reforma do ICMS aprovada no Senado não agrada governo

08/05/2013

O texto da reforma do ICMS, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado poderá ser boicotado pelo Governo, pois contém mudanças apresentadas pelos senadores com as quais o governo não concorda, entre elas a previsão de “três níveis de … Continue lendo

Varejistas de SP experimentam nota fiscal que discrimina impostos

07/05/2013

As notas fiscais das redes varejistas Riachuelo, Renner e Telhanorte já saem das lojas com os impostos discriminados. As empresas iniciaram em fase experimental a observância da Lei n.º 12.741/12, que entra em vigor no dia 10 de junho e determina … Continue lendo

Brasileiros já pagaram R$ 600 bilhões em impostos em 2013

06/05/2013

Matéria publicada no portal G1 informa que os brasileiros pagaram em 2013, em impostos federais, estaduais e municipais mais de R$ 600 bilhões. A marca foi superada nesta segunda-feira, por volta das 6h, e com 16 dias de antecipação em … Continue lendo

Reforma do ICMS aprovada em comissão do Senado é criticada

03/05/2013

  A reforma do ICMS aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado está sendo criticada por especialistas por incentivar, e não coibir, a guerra fiscal entre os estados e complicar ainda mais o dia a dia das empresas. Para … Continue lendo

Varejistas anunciam redução de até 13% em preço de smartphones, mas compra exige pesquisa

02/05/2013

No início de abril, o Governo oficializou a isenção fiscal de smartphones fabricados no Brasil com valor de até R$ 1.500. Na ocasião, o ministério chegou a falar em redução de preço de até 30% comparado a dispositivos importados, enquanto … Continue lendo

Arrecadação de impostos cai, em março, com desoneração e fraco desempenho na indústria e varejo

29/04/2013

Matéria publicada no portal Uol informa que a “arrecadação federal de impostos totalizou R$ 79,613 bilhões em março, uma queda real –com correção pela inflação– de 9,32% em relação ao mesmo mês do ano passado”, segundo a Receita Federal. “Este … Continue lendo

CAE aprova mudança nas alíquotas do ICMS

25/04/2013

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, ontem, segundo matéria publicada no site da revista Veja, parecer do senador Delcídio Amaral (PT-MS) “ao projeto de resolução que altera as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços … Continue lendo

Governo zera PIS/Cofins do Etanol, mas preço pode não cair

23/04/2013

O governo anunciou hoje que “fará uma compensação tributária”, equivalente a “zerar o PIS e a Cofins do etanol, que hoje representam R$ 0,12 por litro”. Essa redução, no entanto, não garante uma queda no preço do produto para o … Continue lendo